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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Tráfico de Entorpecentes. Sentença Absolutória
Insurgência ministerial
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:45
Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28
Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:50
Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum
Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:31
Acusado de Tráfico de Crack é condenado a seis anos de prisão
Consta da denúncia que policiais militares que faziam patrulhamento de rotina desconfiaram da atitude do réu e resolveram abordá-lo. Ao revistarem o carro que dirigia, encontraram um tijolo de crack pesando um quilo
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:56
Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA
O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral do contrato, pois a propriedade é da instituição financeira
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:30
TRT de São Paulo tem nova presidenta
Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:30
Homem que abordou vítimas em saída de banco é condenado por tentativa de latrocínio
Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:15
Estabelecimento é condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente
Magistrada também determinou o pagamento de indenização por dano moral, com a finalidade de que o estabelecimento não repita a prática ilícita
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:50
Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.
Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:30
Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:45
Erro médico. Infecção hospitalar contraída após a utilização e remoção traumática de sonda vesical de alívio.
Cerceamento de defesa afastado. Desnecessidade da produção de prova pericial. Realização do procedimento sem autorização da autora e sem a consulta a sua médica obstetra.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:45
STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco
Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de eventuais crimes ambientais praticados pelos ocupantes não índios
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 17:40
TJ confirma pena mais severa a comerciante envolvido em receptação
O comerciante foi condenado à pena de três anos de reclusão pela prática de receptação após ser flagrado com grande quantidade de eletrônicos furtados de diversas pessoas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:20
Associação pede ao Conselho regras para desocupações
De acordo com a associação, as desocupações que ocorrem no país afetam milhares de famílias e, por isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:25
Estado é condenado em ação do MP por omissão após invasão de área pública
O tribunal condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais decorrentes de ocupação irregular de área pública estadual em razão da omissão estatal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:15
Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:41
Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada
Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:33
Ação de reparação de danos material e moral. Acidente de trânsito.
Caminhão parado na 3ª via de rolamento. Colisão de motocicleta pela traseira. Ausência, no cargueiro, de adequada sinalização. Culpa configurada. Danos cumpridamente comprovados.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:06
Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos
Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato
